Categoria: Decisoes
Número de Subcategorias: 5
DecisoesSubcategorias: 5
Arquivos: 0
Subcategorias:
- Institucional
- Legislação
- Leis
- Lei de CriaçãoInstitui o Conselho
- Lei 5.081/66Regula o Exercício da Odontologia
- Lei 3.999/61Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
- Lei 9.656/98Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Lei 6.710/79 Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências
- Lei 11.889/08Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
- Códigos
- Decretos
- Consolidação das Normas
- Manual da Anvisa
- Atos Normativos
- Regimentos
- Leis
- Planejamento
- Dados e Pesquisas
- Publicações
- Licitações
- Financeiro
- Gestão de Pessoas
- Faça seu pedido
Decisoes