Institucional
História
Competência do Conselho
Conselheiros
Mandato Atual
Atas de Reunião
Horário de funcionamento
Prazos e Serviços
Documentação Necessária
Onde estamos
Legislação
Leis
Lei de Criação
Institui o Conselho
Lei 5.081/66
Regula o Exercício da Odontologia
Lei 3.999/61
Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
Lei 9.656/98
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Lei 6.710/79
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências
Lei 11.889/08
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Códigos
Código de Processo Ético
Código de Ética
Decretos
Decreto 87.689/82
Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Decreto 68.704/71
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
Consolidação das Normas
Manual da Anvisa
Atos Normativos
Decisões
Portarias
Resoluções
Regimentos
Regimento Eleitoral
Regimento Interno
Regimento Eleição Online
Regimento Interno do CFO
Planejamento
Objetivos Estratégicos
Planos de Ação
Relatórios de Gestão
Relatório de Auditoria
Dados e Pesquisas
Procurar Inscritos
Dados Estatísticos de Profissionais Inscritos
Dados Fiscalização
Publicações
Editais
Licitações
Editais de Licitação
Resultados
Contratos
Financeiro
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Comparativo da Despesa
Comparativo da Receita
Empenhos e Pagamentos
Livro Razão
Despesa com Diárias
Repasses ou Transferência de Recursos
Gestão de Pessoas
Organograma
Relação de Empregados, Cargos e Remuneração
Remuneração de Pessoal
Acordo Coletivo
Concurso Público
Manual do Empregado
Processo Simplificado
Faça seu pedido
e-SIC
Estatísticas de Pedidos
Perguntas Frequentes
Sou profissional
Sou Paciente/Cidadão
Informações sigilosas
Autoridade LAI
Início
Pesquisar
Subir
Início
Todos os Downloads
Atas de Reunião
- Atas de Reunião 2014
- Atas de Reunião 2015
- Atas de Reunião 2016
- Atas de Reunião 2017
- Atas de Reunião 2018
- Atas de Reunião 2019
- Atas de Reunião 2020
- Atas de Reunião 2021
- Atas de Reunião 2022
- Atas de reunião 2023
Financeiro
- Balanço Financeiro
- - Balanço Financeiro 2014
- - Balanço Financeiro 2015
- - Balanço Financeiro 2016
- - Balanço Financeiro 2017
- - Balanço Financeiro 2018
- - Balanço Financeiro 2019
- - Balanço Financeiro 2020
- - Balanço Financeiro 2021
- - Balanço Financeiro 2022
- Balanço Orçamentário
- - Balanço Orçamentário 2015
- - Balanço Orçamentário 2016
- - Balanço Orçamentário 2017
- - Balanço Orçamentário 2018
- - Balanço Orçamentário 2019
- - Balanço Orçamentário 2020
- - Balanço Orçamentário 2021
- - Balanço Orçamentário 2022
- Balanço Patrimonial
- - Balanço Patrimonial 2014
- - Balanço Patrimonial 2015
- - Balanço Patrimonial 2016
- - Balanço Patrimonial 2017
- - Balanço Patrimonial 2018
- - Balanço Patrimonial 2019
- - Balanço Patrimonial 2020
- - Balanço Patrimonial 2021
- - Balanço Patrimonial 2022
- Comparativo da Despesa
- - Comparativo da Despesa 2015
- - Comparativo da Despesa 2016
- - Comparativo da Despesa 2017
- - Comparativo da Despesa 2018
- - Comparativo da Despesa 2019
- - Comparativo da Despesa 2020
- - Comparativo da Despesa 2021
- - Comparativo da Despesa 2022
- Comparativo de Receita
- - Comparativo da Receita 2015
- - Comparativo da Receita 2016
- - Comparativo da Receita 2017
- - Comparativo da Receita 2018
- - Comparativo da Receita 2019
- - Comparativo da Receita 2020
- - Comparativo da Receita 2021
- - Comparativo da Receita 2022
- Empenhos e Pagamentos
- - Empenho e Pagamento 2018
- - Empenhos e Pagamentos 2015
- - Empenhos e Pagamentos 2016
- - Empenhos e Pagamentos 2017
- - Empenhos e Pagamentos 2019
- - Empenhos e Pagamentos 2020
- - Empenhos e Pagamentos 2021
- - Empenhos e Pagamentos 2022
- Livro Razão
- - Livro Razão 2014
- - Livro Razão 2015
- - Livro Razão 2016
- - Livro Razão 2017
- - Livro Razão 2018
- - Livro Razão 2019
- - Livro Razão 2020
- Relação de Bens
- - Relação de Bens 2012
- - Relação de Bens 2013
- - Relação de Bens 2014
- - Relação de Bens 2015
- - Relação de Bens 2016
- Relação de Imóveis
Gestão de Pessoas
- Acordo Coletivo
- Avaliação de Desempenho
- Concurso Publico
- Folha de Pagamento
- Processo Simplificado
- Quadro de Funcionários
- Remuneração de Pessoal
- - Remuneração de Pessoal - 2014
- - Remuneração de Pessoal - 2015
- - Remuneração de Pessoal - 2016
- - Remuneração de Pessoal - 2017
- - Remuneração de Pessoal - 2018
- - Remuneração de Pessoal - 2019
- - Remuneração de Pessoal - 2020
- - Remuneração de Pessoal - 2021
Legislação
- Decisoes
- - Decisões 2018
- - Decisões 2019
- - Decisões 2020
- - Decisões 2022
- - Decisões 2023
- Portarias
- - Portarias 1992
- - Portarias 1993
- - Portarias 1994
- - Portarias 1995
- - Portarias 1996
- - Portarias 1997
- - Portarias 1998
- - Portarias 1999
- - Portarias 2000
- - Portarias 2001
- - Portarias 2002
- - Portarias 2003
- - Portarias 2004
- - Portarias 2005
- - Portarias 2006
- - Portarias 2007
- - Portarias 2008
- - Portarias 2009
- - Portarias 2010
- - Portarias 2011
- - Portarias 2012
- - Portarias 2013
- - Portarias 2014
- - Portarias 2015
- - Portarias 2016
- - Portarias 2017
- - Portarias 2018
- - Portarias 2019
- - Portarias 2020
- - Portarias 2021
- - Portarias 2022.1
- - Portarias 2022.2
- - Portarias 2023.1
- - Portarias 2023.2
- Regimentos
- Resoluções
- - Resoluções 1990
- - Resoluções 1997
- - Resoluções 2001
- - Resoluções 2004
- - Resoluções 2014
- - Resoluções 2019
- - Resoluções 2022
Licitações
- Contratos
- Editais
- Editais de Licitação
- - Edital 2012
- - Edital 2013
- - Edital 2014
- - Edital 2015
- - Edital 2016
- - Edital 2017
- - Edital 2018
- Resultados
- - Resultados 2012
- - Resultados 2013
- - Resultados 2014
- - Resultados 2015
- - Resultados 2016
- - Resultados 2017
- - Resultados 2018
Planejamento
- Relatório de Auditoria
- Relatórios de Gestão
- - Relatório de Gestão 2014
- - Relatório de Gestão 2015
- - Relatório de Gestão 2016
- - Relatório de Gestão 2017
- - Relatório de Gestão 2018
- - Relatório de Gestão 2019
- - Relatório de Gestão 2020
- - Relatório de Gestão 2021
- - Relatório de Gestão 2022
Profissionais
- Atividades de Fiscalização
- Comissão de Ética
- - Acórdãos
- - - Acórdãos 2012
- - - Acórdãos 2013
- - - Acórdãos 2014
- - - Acórdãos 2015
- - - Acórdãos 2016
- - - Acórdãos 2017
- - - Acórdãos 2018
- Dados Estatísticos Profissionais
Publicações
- Editais
- Eleições
Relatorios TCU
Repasse
Uncategorised
Viagens
- Despensa com Diárias
- - Assessores
- - Funcionários
- - Presidente
- - Secretaria
- - Tesoureiro
- Passagens
- - Passagens 2015
- - Passagens 2012
- - Passagens 2013
- - Passagens 2014
- - Passagens 2016
- - Passagens 2017
Categoria: Resoluções 2004
Resoluções 2004
Subcategorias: 0
Arquivos: 0
Voltar
